Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.036 de 2017 - Altera a Lei nº 1.867 de 2014 - Adota o Diário Oficial AMUNES veículo Oficial de publicação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.037 de 2017 Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.038 de 2017 Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL AS PESSOAS AUTISTAS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.039 de 2017 Autoriza Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo , para Câmara.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.040 de 2017 Autoriza Contratação Temporária de Motorista para Câmara.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.041 de 2017 Revoga a Lei 1.997 que altera a aliquota de iluminação pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.043 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender as Secretarias de Educação, Transporte, Agricultura, Esporte, Cultura, Turismo e Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.044 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde e de Ass. Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.045 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender A Secretaria Municipal de Assistência Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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