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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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LEI Nº. 2.356-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.pdf
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Leis Municipais Ano de 2022
Pauta da Sessão Ordinária dia 25 de Março de 2022
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Notícias
Pauta da Sessão do Dia 11 de Abril de 2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
Lei nº 1.795 de 2013 Altera o art. 1º da Lei nº 1.779 de 2013
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.806 de 2013 Altera a Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Executivo Municipal o programa Minha Casa Minha Vida
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Lei nº 1.807 de 2013 Estabelece Normas de Proteção Patrimônio Cultural do Município
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Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.809 de 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da orçamentária para 2014
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Lei nº 1.820 de 2013 Autoriza o Poder Excutivo conceder ajuda de custo Festa de São Cosme e Damião - Comunidade Pavão
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Lei nº 1.829 de 2013 Concede Abono no Valor de R$1.200, 00 (Hum mil e duzentos reais, para Servidores da Câmara
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Lei nº 1.830 de 2013 Autoriza Contribuição Financeira ao Unidos de Calçado Esporte Clube
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