Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.027 de 2017 - Abre Crédito Especial e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.028 de 2017 -Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município (LEI FUNDIÁRIA): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.029 de 2017 - Autoriza a Suplementar o Orçamento da Prefeitura Municipal em 15%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.030 de 2017 - Autroriza o Chefe do Poder Executivo conceder ajuda de custo para Evento de Capoeira (Axe de Mulheres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.032 de 2017 - Ratifica deliberação da Assembleia Geral -CIM Pólo Sul - Autoriza ingresso novo município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.033 de 2017 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo à 16ª Cavalgada do Trabalhador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.034 de 2017 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Esperial.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.035 de 2017 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial valor de R$ 77.921,01.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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