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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.972 de 2016. Autoriza ao Executivo fazer Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.973 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo para 24ª Cavalgada
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.974 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube-Torneio do Trabalhador
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.975 de 2016. Altera a Redação do Art.2º da Lei nº 1.971 de 2016 - Convênio com Lar de Idosos
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.976 de 2016. Concede a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Antonia Abreu Fonseca
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.977 de 2016. Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.978 de 2016. Dispõe sobre a Criação da CASA DOS CONSELHOS
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.979 de 2016. Altera a Redação do Capitulo I do Art.4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.980 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.981 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
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Leis Municipais Ano de 2016
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