Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.962 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município- área denominada Sítio São Domingos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.963 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2016: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.964 de 2016 Autoriza ao Executivo Contratações Temporárias para Secretaria M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.965 de 2016 Autoriza ao Executivo conceder ajuda ao Bloco Carnavalesco do Buraco Quent: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.966 de 2016 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.967 de 2016. Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no município, na prevenção da Dengue, Zica e Chicungunha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.968 de 2016 - VAGO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.969 de 2016. Autoriza ao Executivo Fazer Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social do Programa INCLUIR: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.970 de 2016. Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.971 de 2016. Autoriza ao Executivo celebrar Convênio com Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 211 212 213 [214] 215 216 217 ... 487

Resultado da busca