Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.954 de 2015 Altera Art. 2º da Lei nº 1.531 de 2009 - Ajuda ao Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.954 de 2015. Fica Alterado o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.531 de 2009- Ajuda de Custo ao Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.955 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.956 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.958 de 2015 Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.959 de 2015. Dispõe sobre a Proibição do Uso de àgua tratada Proveniente do Sistema Público de Abastecimento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.960 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município, área denominada Córrego do Meio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.961 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para as Secretarias Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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