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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.945 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para o 14º Desfile do Carro de Boi
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.946 de 2015. Modifica Parcialmente a Lei nº 981 de 1997, Alterada pela Lei nº 1.780 de 2013- Remuneração Assessor.Tecnico da Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.948 de 2015. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.949 de 2015. Altera a Redação do Art. 3º da Lei nº1.879 de 2014, sobre conceder Auxilios Financeiros aos Médicos, Mais Médicos
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.950 de 2015. Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.951 de 2015. Estabelece Normas para Posse Responsável de Animais Domésticos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.952 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.953 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais que Atuam na Educação da Rede Pública
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Leis Municipais Ano de 2015
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