Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 264 de 25 de Agosto de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Leis Municipais Ano de 1963: Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 236 de 25 de Junho de 1963 Revoga-se a Tabela de Licença Sobre o Talho de Carne Verde, da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 242 de 12 de Agosto de 1963 Fica Reconhecida a Associação Lar André Luiz em Bom Jesus do Norte Como de Utilidade Publica.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 248 de 10 de Setembro de 1963 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 254 de 11 de Novembro de 1963 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 207 de 13 de Fevereiro de 1962 Abre Crédito Especial, Fica o Pref Mun Au a Abrir um crédito Esp de Cr$ 24.600,00 Para Atender as Despesas Referentes a Restos a Pagar do Exercício de 1961.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 216 de 4 de Julho de 1962 Cria o Serviço de Assistência Rural Volante.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 186 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Um Coreto e Muralha Na Frente da Igreja Em Alto Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 191 de 25 de Maio de 1961 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961

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