Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 735 de 1991 - Contrata Odontólogico- Dentista Dr. Cícero Spadaroth Bullus.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 740 de 1991- Adquire Imóvel, na Rua Moacyr Garcia.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 749 de 1991 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 800 de 1993 que Contrata Trabalhadores Braçãis.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 826 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar 01 (um) Tratorista e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 891 de 1995 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 898 de 1995 Autoriza Proceder Doação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 906 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto na Dívida Ativa.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 913 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Cobrir Despesas.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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