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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a devolução de saldo financeiro da Cãmara ao Poder executivo.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a obrigação de realização de obras de drenagem.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Projeto de Resolução Nº 001 - Altera a Resolução Nº 224-2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal (1).pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Projeto de Resolução Nº 002-2024 - Altera a Resolução Nº 361-2023.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Projeto de Resolução Nº 001 - Altera a Resolução Nº 224-2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
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Requerimento vereador Mauricio.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
Leis Complementares 2023
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2023
Lei Complementar Nº 25 - Concede a Isenção do Imposto Predial e territorial urbano no municipio de São José do Calçado aos contribuintes portadores de residência física, n formaque especifica e da out.pdf
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Complementares 2023
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