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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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SESSÃO EXTRA 2ª DE 2022.pdf
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Sessões Extraordinárias
SESSÃO EXTRA 3ª de 2022.pdf
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Sessões Extraordinárias
Lei Nº 2.395 - Institui a obrigatoriedade do profissional de Educação Física na educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de São José do Calçado.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.396 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necssidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.397 - Autoriza a Concessão de Auxilio-alimentação e de bonificação extraordinária aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.398 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para O exercício financeiro de 2023, e dá outras providências - LOA_.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Decretos 2023
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Atos Oficiais
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Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº1133 - 2023 - Dispoe sobre e devolução de Saldo Financeiro da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal.pdf
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Decretos
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Decretos 2023
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