Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Outubro Rosa – Mês de conscientização sobre o câncer de mama: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.381 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico da Secretaria Municipal de Educação em Conformidade com aert 37, inciso IX da CF..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.382 - Autoriza o Muncicipio de São José do Calçado a celebrar acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas de ensino.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.383 - Autoriza o Poder executivo Municipal a Realizar as Movimentações Orçamentárias Necessárias para Execução dos Recusrsos do Fundo Cidades.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.384 - Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2023..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão do dia 25 de Outubro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.232 - Reestrutura o conselho Municipal de educação, integrando o conselho do Fundeb como Câmara , e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.231 - Dispoe sobre a Reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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