Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.432 de 2007 Institui a Semana De Esclarecimento e Incentivo Ao Exame De Próstata No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.433 de 2007 Proíbe o Tabagismo Nos Locais Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.435 de 2007 Autoriza a Concessão De Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.436 de 2007 Altera o Art. 1º Da Lei nº 872 de 1994 Com Redação Que Lhe Conferida Pelo Art° Da Lei 1.313-2005 Que Institui Dia Do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.437 de 2007 Denomina Bairro ''Vereador Pedro de Sá Viana'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.438 de 2007 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano do Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.439 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.440 de 2007 Denomina Bairro ''Tereza Flordelice Domingues'' e Rua ''José Hermenegildo Domingues'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.441 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio de Cooperação Com a KMA Educação Superior LTDA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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