Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.381 de 2006 Denomina Pista de Skate ''Waldir José de Souza'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.382 de 2006 Institui o Serviço voluntário Civil No Município de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.383 de 2006 Dispõe Sobre a Admissão Por Concurso Público Dos Portadores De Deficiência Física Nos Quadros da Administração Pública Municipa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.384 de 2006 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.385 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Psiquiatra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.386 de 2006 Autoriza a Concessão De Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.387 de 2006 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.388 de 2006 Dispõe Sobre o Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Portadoras de Deficiências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.389 de 2006 Autoriza a Concessão de Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.390 de 2006 Inclui o Torneio do Caparaó de Coleibol No Calendário De Eventos Do Município e Autoriza a Concessão de Ajuda de Custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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