Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 893 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 926 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 933 de 1995 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício financeiro de 1996.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 17.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 347 de 11 de Agosto de 1969 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 325 de 10 de Abril de 1968 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 340 de 30 de Outubro de 1968 Autoriza o Prefeito Municipal a Assumir Obrigações Perante o Banco Nacional da Habitação.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 312 de13 de Junho de 1967 Concede Abono.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 320 de 28 de Dezembro de 1967 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 292 ''A'' de 10 de Agosto de 1966 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966

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