Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 728 de 1990 Autoriza Aplicação de Recursos Municipais Na Construção De Casas Populares Autoriza Aplicar Cr$3.000.000,00 .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 732 de 1991 - Majora Vencimentos dos Servidores Municipais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 736 de 1991 - Abre Crédito Especial.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 741 de 1991- Sanciona pelo Executivo de Autoria da Câmara, eleva o Patrimonio do Divino a Distrito e denomina Divino Esp. Santo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 745 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 20% de aumento.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 752 de 1991 - Altera a Lei nº 700 de 1989 de 13 de out. de 1989.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 794 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 815 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento com o FGTS e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Planilha Orçamentária de 1993 do Projeto Creche Expansão.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 887 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Profissional.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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