Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.342 de 2006 Dispõe Sobre a Política De Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente e De Melhoria Da Qualidade de Vida No Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.344 de 2006 Denomina Rua Severino Paulo de Azevedo Em Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.345 de 2006 Institui o Selo de Inspeção Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.346 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Dos Portadores de Deficiência Física Nos Prog. Habitacionais No Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.347 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Do Controle De Faltas Injustificadas Dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.348 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento Do Consumo De Água e Energia Elétrica Do Prédio da Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.349 de 2006 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a União, No Intuito De Fiscalizar, Lançar e Cobrar Imposto Territorial Rural: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.350 de 2006 Torna Entidade De Utilidade Pública a Sociedade Amigos de São José do Calçado - AMIGOS -: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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