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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.309 de 2005 Torna Obrigatória a Manutenção de Aterro Sanitário, Bem Como Estabelece a Obrigatoriedade da Destinação de Lixo Hospitalar
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.310 de 2005 Dispõe Sobre a Realização de Campanha Antidrogas Durante a Realização de Shows e Eventos Públicos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.311 de 2005 Institui No Mun. de SJC a Modalidade De Parto Solidário, Com Objetivo de Assegurar Melhor Assistência Ás Parturientes
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.312 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.313 de 2005 Altera o Art. nº 1 Da Lei nº 872 de 1994 Que Institui o Dia do Evangélico
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.314 de 2005 Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Servidores Efetivos e Comissionados Da Câmara Municipal de SJC, Sobre os Valores Das Funções
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.315 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fornecer Talões De Notas Fiscais Aos Produtores Rurais Do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.316 de 2005 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade De Instalação De Assentos, Para Serventia Dos Usuários de Estab. Bancários
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.317 DE 2005 Torna a Música ''O Último Carro de Boi Da Vila do Calçado'' Hino Oficial Da Festa do Carro de Boi do Mun. de SJC
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica
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Leis Municipais Ano de 2005
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