Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.260 de 2004 - Orçamento do Município para exercício de 2005 - Estima Receitas e Fixa as Despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.261 de 2004 - Autoriza ao Executivo Municipal a Suplementar o orçamento em 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.262 de 2004 - Cria o Regime Próprio DE PREVIDÊNCIA SOCIAL dos Servidores Públicos Municipais - IPESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.263 de 2004 -.Dispõe sobre a Instituição da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.264 de 2004 - Autoriza Executivo complementar pagamento próteses auditivas bilateral para Wando e Sandra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.265 de 2004 - Autoriza Executivo conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos -Recanto Carlos José Nunes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.266 de 2004. Fixa os Subsídios dos Vereadores para Legislatura 2005 a 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.267 de 2004. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2005 a 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.269 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria o Conselho Municipal De Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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