Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.240 de 2004 - Fica inserida curriculo Escolar rede municipal 1 a 8 série o ensino preventivo contra drogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.241 de 2004 - Estebelece as Diretrizes orçamentárias ref. ao exercicio de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.242 de 2004 - Autoriza o Excutivo conceder ajuda de custo ao alunos do ensino médio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.243 de 2004 - Autoriza ao Excutivo a suplementar o orçamento de 2004 no valor de 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.244 de 2004 - Cria o Passe livre nos Ônibus do Transporte Escolar do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.245 de 2004 - Autoriza ao Executivo a suplementar o orçamento no valor de 5 (cinco por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.246 de 2004 - Autoriza Excutivo Doar área de Terreno Público loteamento José Manoel da S. Pinto ao Sr. Erzir: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.247 de 2004 - Autoriza ao Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo à academia Calçadense de letras: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.248 de 2004 - Autoriza Executivo a Suplementação de crédito no orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.249 de 2004 - Autoriza ao Excutivo conceder pagamento de uma protese da perna esquerda Sr. Noir Locatel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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