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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.230 de 2004- Autoriza ao Poder Executivo a Cobrir despesas com Americano e Motorista Futebol Clube
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.231 de 2004 - Autoriza o Executivo Corrigir salário Membros Conselho Tutelar Direitos da Criança e Adolescente
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.232de 2004 - Autoriza o Executivo a proceder reformas nas residências das pessoas carentes
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.233 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos de São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.234 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro de 2004
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.235 de 2004 - Denomina Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de - Pedro José da Silva
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.236 de 2004 - Autoriza ao Executivo suplementar orçamento de 2004 no valo de (quatro por cento)
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.237 de 2004 - Autoriza Executivo, Ajuda de Custo produção de video e recuperação e prevenção a entorpecentes
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.238 de 2004 - Autoriza ao Executivo efetuar pagamento enérgia e água ao Jardim de infancia - Marieta Castro
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.239 de 2004 - Autoriza o Executivo a suplementar o orçamento de 2004 em 4 (quatro por cento)
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
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