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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.220 de 2004 - Autoriza ao Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custos à Policia Militar
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.221 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custos ao Instituto de Desefa Agropecuária -IDAF
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.222 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. José Antonio Pimentel
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.223 de 2004 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 12 ª Cavalgada Vitória a São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.224 de 2004 - Concede Isençao e Redução de Juros de Mora e de Multas de IPTU E ISSS
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.225 de 2004 - Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida para continuar o programa morar Melhor
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.226 de 2004 - Denomina Rua Silvio Pereira de Oliveira lo9calizada no Bairro Sizenando
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.227 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Incentivo ao Artesananto
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.228 de 2004 - Denomina Ponte Trajano Antonio de Souza
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.229 de 2004 - Denomina Rua Elpídio Theodoro França, localizada no Bairro Sizenando
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
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