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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.210 de 2003 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2004
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.211 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental
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Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.212de 2004 -Declara 2004 - Ano da Tríade Cultural -Geir Campos e Poesia
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.213 de 2004 -Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.214 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à APAE
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.215 de 2004 - Autoriza o Pagamento de Patrocinio Garantir a Entrada Franca da População Torneio Trabalhador
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.216 de 2004 - Dispõe sobre a Exibição da Bíblia nas Repartições Públicas do nosso Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.217 de 2004 - Denomina Rua Domingos Honório de Almeida, no lorteamento Aymbiré
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.218 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de água e energia do Prédio da Polícia Militar
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.219 de 2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder ajuda de custos à Polícia Civil
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
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