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Arquivo Tar archive Lei nº 1.200 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento De Água e Energia Do Prédio Da Polícia Militar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.201 de 2003 Dispõe Sobre Apoio Financeiro Ao 2º Passeio Ciclístico De Aventura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.202 de 2003 Autoriza o chefe do Poder Executivo Através Da Secret. Mun. De Ass. Social a Conceder Ajuda De Custo Para Aquisição De Óculos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo object code Lei nº 1.203 de 2003 Dispõe Sobre a Cessão Em Regime De Comodato De Abrigo Para Central Telefônica De Alto Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.204 de 2003 Dispõe Sobre As Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentaria De 2004 e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.205 de 2003 Modifica o Art. 1º Da Lei Municipal nº 1178 de 2002 e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.206 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Leiloar Veículos e Bens Inservíveis e Sucatas Pertencentes à Municipalidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.207 de 2003 Concede Isenção e Redução De Juros De Mora e De Multas, Nos Débitos Que Vierem a Ser Quitados Até o Dia 30-12-2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.208 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Uma Pintura Na Carceragem Da Polícia Civil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.209 de 2003 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município De São José e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
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