Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.169 de 2002 Autoriza Os Chefes Do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Firmar Convênio Com Firma De Concessão e Abertura De Crédito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.170 de 2002 Denomina Raia de Malha Maria de Lourdes Guimarães: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.171 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Pagar As Contas de Energia Elétrica Do Prédio Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.172 de 2002 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Da Entidade De Previdência Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.173 de 2002 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho De Despeza No Oraçamento Programa Para o Exercício Financeiro de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.174 de 2002 Denomina Centro - Dia Do Idoso Sr. Olindo Leite Martins - Filim Leite: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.175 de 2002 Revoga a Lei nº 1.168 de 02 de Agosto de 2002 e a Lei nº 1.147 de 02 de Maio de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.176 de 2002 Altera o Artigo 123 e Parágrafo 4º da Lei nº 1.148 de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.177 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Projeto Amigos de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.178 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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