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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.138 de 2002 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo object code Lei nº 1.139 de 2002 Autoriza o Município de SJC Através do Poder Exec. Mun. a Efetuar Compra de Imóvel no Patrimônio do Divino Espírito Santo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.140 de 2002 Autoriza o Município de São José do Calçado Através do Poder Executivo a Firmar Convênio com a COHAB-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.141 de 2002 Autoriza o Mun. de SJC Através do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Ministério Da Previdência e Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.142 de 2002 Autoriza a Inclusão e Alteração No Orçamento Financeiro Vigente Do Exercício de 2002
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo object code Lei nº 1.143 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento da Conta de Energia Elétrica do Fórum Desembargador Cassiano Castelo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.144 de 2002 Modifica Artigos Segundo e Terceiro da Lei nº 962 de 1997 e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.145 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Doação de Dinheiro a Liga Calçadense de Esporte Amador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.146 de 2002 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.147 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
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