Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.128 de 2001Autoriza a Inclusão de Programa de Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.129 de 2001 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL Do Governo Do Municipio Para o Exercicio De 2002 a 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.130 de 2001 Estima a Receita e Fixa as Despesas Para o Exercicio Financeiro de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.131 de 2001 Autoriza o Município De São José do Calçado, Através do Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Companhia Espirito Santense de: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.132 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Dívidas Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.133 de 2001 Concede ao Servidor Público Municipal Um Dia De Descanso Remunerado Na Data De Seu Aniversário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.134 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.135 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.136 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Doar Combustivel a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.137 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível ao Destacamento da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 487

Resultado da busca