Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.306 de 2005 Altera a Lei Municipal nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004, Que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.314 de 2005 Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Servidores Efetivos e Comissionados Da Câmara Municipal de SJC, Sobre os Valores Das Funções: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.336 de 2005 Academia Calçadense de Letras subvenção mensal no valor de um salário mínimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.337 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado, Para o Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.717 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Associação de Moradores e Produtores Rurais De Airituba Ampla: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.718 de 2012 Re-Ratifica o Item I Do Art. 1º Da Lei nº 1.713 de 2011 Que Aut. Contrat. Temp. Secret. Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.727 de 2012 Suplementa o Orçamento Financeiro de 20112: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.728 de 2012 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.732 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Cavalgada Do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.532 de 2009 - Altera Lei nº 1.272 de 2005, Concede Ajuda Custo Pessoas Famílias Carentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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