Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.030 de 1998 Denomina Rua Vovó Zizico rua sem saída próxima ao cemitério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.031 de 1998 Regulamenta a Letra C do Art. 55 da Lei 747 de 1991 Estatuto dos Servidores do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.032 de 1998 Autoriza celebrar cessão de uso de imóvel do município a Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.033 de 1998 Regula o Serviço de Transporte Individual de Passageiros: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.034 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.035 de 1999 Autoriza a Alienar atraves de Licitação Pública, lotes de veículos do município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.036 de 1999 Autoriza o Poder Executivo a Doar gêneros alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.037 de 1999 Dispõe sobre Denominação do Salão de Eventos João Pereira Cardoso localizado na Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.038 de 1999 Dispõe sobre a denominação da Raia de Malha de Innocêncio Martins Leite: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999

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