Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.021 de 1998 Denomina Rua Cacilda da Cruz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.022 de 1998 Autoriza Firmar Contrato de Comodato com o Juiz da Comarca de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.023 de 1998 Altera o CódigoTributário do Município, no que refere a multas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.023 de 1998 que Altera o Código Tributário do Município, no que se refere a Multas Incidentes Sobre o não Recolhimento de Tributos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.024 de 1998 Estima valor de materiasis fornecidos para apuração de base de cálculos do imposto sobre ISSQN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.024 de 1998 Estima Valor de Materias Fornecidos para a Apuração da Base de Cálculo do Imposto (ISSQN) para Obras de Construção de Usinas Hidrelétricas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.025 de 1998 Institui feriado municipal o dia 8 de dezembro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.026 de 1998 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Envelhecimento de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.027 de 1998 Autoriza ao Executivo participar do Consórcio intermunicipal da Região do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.028 - Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público do município de são José do calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998

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