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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.010 de 1998 Abre Crédito Especial
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.011 de 1998 Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria das Dores Pimentel
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.013 de 1998 Abre Crédito Especial
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.015 de 1998 Abre Crédito Especial para para cobrir despesas de desapropriação nos Distritos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.017 de 1998 Aumenta a área urbana da Sede do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.018 de 1998 Dispõe sobre denominação da Usina de Rosal - Coronel Alfredo Junger Vidaurre
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.019 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Criar os Serviços de Vacinação para Idosos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.020 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Lyra 19 de Março
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Leis Municipais Ano de 1998
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