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Arquivo Lei nº 1.341 DE 2006 Autoriza Contratação Temporária de Professores de Ensino Fund., De Educação Infantil, Especial, De Monitores e Nutricionistas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 2.026 de 2017 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 2.212 - Altera a Lei Municipal nº 939 de 27 de fevereiro de 1996, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.255 - Dispoe sobre a realização da mostra anula de café arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.290 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a grande Loja Maçônicva do Estado do Espirito Santo e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 667 de 1988 Majora Vencimentos De Servidores Com Um Aumento de 18%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1988
Arquivo Lei nº 672 de 1988 Majora Vencimentos De Servidores Com Um Aumento de 20%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1988
Arquivo Lei nº 678 de 1988 Majora Vencimentos De Servidores Com Um Aumento de 25%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1988
Arquivo Octet Stream Lei nº 001 de 1993 da Câmara Municipal - Denomina Rua no Distrito de Airituba
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo Lei nº 001 de 1993 de autoria da Câmara Municipal - Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
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