Resultado da busca

4867 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 17 de 2022 - Declara o teatro Darlene Glória, outrora nominado cine-theatro São José do Calçado, como patrimonio material,histórico e sociocultural.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 18 de 2022 - Altera a Lei Municipal Nº 1262-2004 - que dispoe sobre o Regime proprio de Previdência Social.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 19 de 2022 - Extingue e cria cargos comissionados na estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 20 de 2022 - Altera a Redação da Lei complementar Nº 019-2022.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 22 de 2022 - Altera a redação da lei complementar Nº 08 de março de 2021.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 25 - Concede a Isenção do Imposto Predial e territorial urbano no municipio de São José do Calçado aos contribuintes portadores de residência física, n formaque especifica e da out.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 26 - Institui a Lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempresa individual.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 27 - Cria cargo comissionado estrutura administrativa da prefeitura municipal.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 28 - Concede remissão fiscal do imposto predial e territorial urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 29 - Altera a redação do artigo 149-a, paragrafo 2 do código tributário municipal instituido pela Lei complementar N º 001 de 07 de dezembro de 2016, para majorar a compensação.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 487