Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei 318 de 1969 - Lei que Regula os meios de Alienação dos terrenos, onde está sediada a cidade de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei 1990 de 2016 - Subsídio Vereadores (Promulgação): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei 1991 de 2016 - Subsídio Prefeito (Promulgação): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei 1992 de 2016 - Nome de Rua (Promulgação): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº. 09-2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE GERENTE DE COMPRAS E DE ASSESSOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Complementar 001/2016 - Código Tributário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Complementar de 001/2016 - Código Tributário do Município
Lei Complementar de 001/2016 - Código Tributário do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 001-2020 - Altera a Lei Municipal N° 938, de 26 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Complementar Nº 001-2021 - Autoriza a Criação dos Cargos de Auxiliar de Convenio I, Auxiliar de Convenio II e Assessor Tecnico I..PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 002-2021 - Autoriza a Criação do Cargo de Assessor Técnico Jurídico.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 487

Resultado da busca