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Arquivo PDF document Lei Nº 2.189 - Institui o Programa de envelhecimento ativo e saude da pessoa idosa no ambito do municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.190 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Municipio de São Jose do Calçado para o exercício de 2020 e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
2020
Localizado em Transparência / Atos Oficiais / Resoluções
Arquivo Resolução Nº 344/2020 - Altera a alínea 'a' do inciso III do artigo 92 do Regimento Interno Câmara Municipal de São José do Calçado e da outras providências
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.192 - Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José do Calçado, seus princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relações entre os seus compomnentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providên.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.193 - Assegura às pessoas com deficiência o direito a acompanhamte ou atendente pessoal para acesso a estabelecimentos comerciais e da outras atividades econômicas no âmbito do Municipio de São José do Calçado e dá outras providê.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.194 - Torna Obrigatória a disponibilidade de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA (Lei Nº 8.069-1990, em unidades, repartições e ógãos municipais e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Portaria Nº 489 - Estender o período das medias adotadas pela Câmara Municipal.PDF
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Portaria Nº 490 - Nomear uma comissão de patrimonio.PDF
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Portaria Nº 491 - Estender o período das medidas de funcionamento adotadas pela Câmara.PDF
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2020
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