Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 555 de 1979 Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 556 de 1979 Denomina Bairro Pedro Ideraldo De Almeida Lima o Loteamento Localizado Nas Imediações do Estadio Ernesto Campos da Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 567 de 1980 Institui Novo Código Tributário Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 569 de 1981 Autoriza a Celebração De Convênio Com a União Para o Projeto CIATA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 570 de 1981 Autoriza o Executivo a Remunerar Férias Dos Funcionários Estatutários e Celetistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 577 de 1981 Aiutoriza o Pagamento De Despesa Com a Festa Do Município De SJC de 1981: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 579 de 1981 Autoriza Arrendamento de Cantina De Parque Infantil Monteiro Lobato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 587 de 1981 Autoria Liquidação De Débito Com o BANDES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 591 de 1982 Autoriza Celebração De Convênio Para Instalação Do Posto Telefônico Para a Vila de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 593 de 1982 Faz Doação De Prédio e Terreno À Loja Maçônica ANITA 2ª Nº1679: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982

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