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Arquivo ECMAScript program lei nº 754 de 1992 Contrata Professores
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 771 de 1992 - Prorroga Contrato de Trabalhadores Braçais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Leis Municipais Ano de 1991
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis Municipais Ano de 1974
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code 7 OFICIO Encaminhando Projeto Lei solicitando Regulamento parcial da Lei nº 327 -cargo Zelador e Porteiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo Lei nº 354 de 1969 - Suplementação de verbas valor de 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo Octet Stream Lei nº 355 de 1969 - Autoriza ao Prefeito Assinar Convênio com a Empresa Luz e Fôrça Itabapoana-Ltda
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo Lei nº 359 de 1969 - Abre Crédito Especial, valor 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco cruzeiros novos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo Octet Stream Lei nº 363 de 1970 - Muda Nome da Rua Travessa Direita - Fica denominada rua Alvaro Fernandes Medina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Arquivo Lei nº 364 de 1970 - Regulamenta Parcialmente a Lei nº 327 de 1968 regula e inclui ao Quadro único do Funcionalismo - (Zelador)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
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