Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 19 de 2022 - Extingue e cria cargos comissionados na estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei Complementar Nº 16 de 2022 - Cria cargo comissionado na Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei Complementar Nº 17 de 2022 - Declara o teatro Darlene Glória, outrora nominado cine-theatro São José do Calçado, como patrimonio material,histórico e sociocultural.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei Complementar Nº 18 de 2022 - Altera a Lei Municipal Nº 1262-2004 - que dispoe sobre o Regime proprio de Previdência Social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei Complementar Nº 20 de 2022 - Altera a Redação da Lei complementar Nº 019-2022.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei complementar Nº 22 de 2022 - Altera a redação da lei complementar Nº 08 de março de 2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contratos: Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Contratos e Concursos
2015: Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Contratos e Concursos / Contratos
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01-2017: Aquisição de Combustíveis e Derivados
Localizado em Transparência / … / Editais / 2017

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