Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.576 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do exércio de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.581 de 2009 - Autoriza ao Executivo a efetuar Contratações Temporárias, para as Secretarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.584 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratar Financiamento junto Banco do Brasil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.664 de 2011 Concede Auxilio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.668 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar combustível a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.669 de2011 Altera Os Artigos 2º da Lei nº 957 de 1996 Que Cria o Conselho de Alimentação Escolar de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.680 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comunidades Religiosas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.712 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.617 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.628 de 2010 Autoriza Abertura de crédito Especial e Suplementação Do Programa de Trabalho e Natureza De Despeza - Orçamento Financeiro 2010: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010

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