Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.723 de 2012 institui a Lei Geral Da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.724 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.725 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Estado do ES, Por Intermédio do Corpo de Bombeiros Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.541 de 2009 - Altera Contribuição Prevista Art. 3ª, Inc.X da Lei 1.262 de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.561 de 2009 - Autoriza ao Excutivo ceder gratuitamente sinal de Internet Wireless - sem fio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.565 de 2009 - Altera artigos 2º e 3º da Lei nº 1.427 de 2007, dispõe Conselho Munic.FUNDEB: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.566 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a INCAPER: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.574 de 2009 - Autoriza ao Executivo Proceder Inclusões e Alterações na LDO.PPA exercício 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.575 de 2009 - Concede Auxilio Alimentação aos Servidores Contratados e Comissionados: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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