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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.282 de 2005 Autoriza a Concessão De Subvenção Social
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.284 de 2005 Autoriza Firmar Convênio Com a FISIO-MED
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.285 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.289 de 2005 Institui Feriado Municipal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.292 de 2005 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercicio de Financeiro de 2006
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.294 de 2005 Torna Oficial o Slogan Do Município de São José do Calçado ''Cidade Simpatia Entre Montanha e Flores''
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.295 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o INCAPER
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.531 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo Lar de Idosos - Recanto Carlos
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Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.304 de 2005 Autoriza a Contratação de Fisioterapeuta
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.321 de 2005 Autoriza o Executivo Mun. a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Carta de Crédito FGTS, Criado Pela Resolução nº 298 de 1998
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Leis Municipais Ano de 2005
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