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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.059 de 2000 Autoriza ao Executivo Instituir Programas de Agentes Comunitários de Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.071 de 2000 Denomina Rua Antônio de Sá Viana no loteamento Maria José Pimentel
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.085 de 2000 Institui o Plano Plurianual para o exercício de 2001
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.015 de 1998 Abre Crédito Especial para para cobrir despesas de desapropriação nos Distritos
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 959 de 1997 Institui o Plano Plurianual para o Biênio1997 e 1998
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Folha de Pagamento Mês de Fevereiro de 2018
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Transparência
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…
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Folha de Pagamentos
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2018
Lei nº 989 de 1997 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 1998
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 994 de 1997 Obriga os Estabelecimentos de Ensino a Fixar Limite de Material Escolar
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
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