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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Notícias
Parecer Previo 00039-2022-4 - 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual (Prefeito) - PMSJC
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Julho Verde: campanha alerta para prevenção do câncer de cabeça e pescoço
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Notícias
Decretos 2022
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Atos Oficiais
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Decretos
DECRETOS LEGISLATIVOS DE 1.057 a 1.128 DE 2022.pdf
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Decretos
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Decretos 2022
Lei Nº 2.363 - Dispoe sobre autorização para implementação de Câmeras de Video para monitoramento das areas externas e interna das escolas publicas municipais.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.364 - Institui o Sistema Digital para Provimento de Serviços de Saude no Ambito da Secretaria de Saude.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.365 - Autoriza a contrratação temporária de profissionais para atender a demanda do programa estadual incluir, da Sec Assistencia Social.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.366 - Institui a Semana Municipal de enfermagem no municipio de São José do Calçado.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.367 - Altera a Redação da Lei municipal nº 1.547 de 09 de junho de 2009.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
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