Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 346 de 10 de Julho de 1969 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 332 de 12 de Agosto de 1968 Autoriza Demolir e Construir Prédio Para a Prefeitura e Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 338 de 10 de Outubro de 1968 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 311 de 13 de Junho de 1967 Dispõe Sobre o Imposto De Circulação De Mercadorias, Conforme Consta Na Lei nº 302 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 296 de 10 de Novembro de 1966 Concede Gratificação Adicional.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 303 de 28 de Novembro de 1966 Dispõe Sobre os Preços dos Serviços Explorados Diretamente Pelo Município, o Uso de Seus bens e o Fornecimento de Utilidade Produzidas Pelo Município.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Leis Municipais Ano de 1965: Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 284 de 10 de Novembro de 1965 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 266 de 25 de Setembro de 1964 Inclui Alguns Itens na Tabela do Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964

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