Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.037 de 2017 Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.940 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.941 de 2015 Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Grupo de Capoeira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.953 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais que Atuam na Educação da Rede Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.962 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município- área denominada Sítio São Domingos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2023: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
Projeto de Lei Nº 012-2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 34 da Lei Municipal 1.839 - Alcemar Dutra Pires.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023
Projeto de Lei Nº 018 - 2023 - Concede Gratificação aos Servidores da Prefeitura - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023
Projeto de Lei Complementar 008-2023 - Cria Cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023

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