Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.145 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Doação de Dinheiro a Liga Calçadense de Esporte Amador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.152 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Ao Instituto De Defesa Agropecuária Florestal - IDAF e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.154 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Custear Despezas da 25ª e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.155 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar Para Alunos das Faculdades de Itaperuna, Campos e BJI: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.157 de 2002 Denomina Rua Aguiar Pereira de Souza: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.160 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Avenida e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.172 de 2002 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Da Entidade De Previdência Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.173 de 2002 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho De Despeza No Oraçamento Programa Para o Exercício Financeiro de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.178 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.089 de 2001 Cria nova Equipe de Programa da Família e de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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