Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.270 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 1997 Que Cria o Sistema Municipal de Saúde De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.281 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.290 de 2005 Altera a Lei nº 1.197 de 2003 Que Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.299 de 2005 Dispõe Sobre a Prioridade No Andamento De Processos Administrativos De Qualquer Natureza, Junto a Câmara e a Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.308 de 2005 Dispõe Sobre as Condições Para as Sociedades Serem Declaradas De Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.311 de 2005 Institui No Mun. de SJC a Modalidade De Parto Solidário, Com Objetivo de Assegurar Melhor Assistência Ás Parturientes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.313 de 2005 Altera o Art. nº 1 Da Lei nº 872 de 1994 Que Institui o Dia do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.317 DE 2005 Torna a Música ''O Último Carro de Boi Da Vila do Calçado'' Hino Oficial Da Festa do Carro de Boi do Mun. de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.319 DE 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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