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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.247 - Altera a Lei municipal Nº 939 de 27 de fevereiro de 1996 e da outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.248 - Ratifica as aletrações promovidas no contrato de consorcio publico da região polo sul- CIM Polo Sul, deliberados pela assembleia geral.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.249 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.192-2020 e da outras providencias.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Portaria Nº 521 - Manter fechado e sem atendimento presencial os setores do Poder Legislativo.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Portaria Nº 522 - Os setores do Poder Legislaivo Muncipal realizarão trabalhos internos com fucnionamento das 12 às 16h.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Prtaria Nº 524 - Os setores do Poder Legislaivo Muncipal realizarão trabalhos internos com fucnionamento das 12 às 16h.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Portaria 525 - Os setores do Poder Legislaivo Muncipal realizarão trabalhos internos com fucnionamento das 12 às 16h.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Portaria 526 - Exonerar a Servidora Lidiane Aparecida Campos.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Portaria 527 - Os setores do Poder Legislaivo Muncipal realizarão trabalhos internos com fucnionamento das 12 às 16h.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Portaria 528 - Concede Férias Regulamentares - Edinalva Dias de Carvalho.PDF
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