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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.227 - Autoriza a doação de cota de combustível para atender o escritório local do incaper.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.228 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a entidade social e religiosa de relevante interesse publico e da outrtas providencias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.229 - Autoriza a contratação tempóraria de engemheiro agronomo para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.230 - Autoriza a contratação temporária de motoristas para atender a secretaria municipal de saude, com vistas ao combarte do Coronavirus.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Portaria Nº 517 - Concede Férias Regulamentares - Lidiane Aparecida de Almeida Campos.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Decreto Nº 6.606 - Altera a redação do art. 13 do decreto nº 6.317-2020 que estipula novos procedimentos a serem adotados para prevenção do novo coronavírus.PDF
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Decretos
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Decretos 2021
Portaria Nº 519 - Nomear Servidora Edinalva Dias de Carvalho - Cargo de Chefe de Divisão Administrativa.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Portaria Nº 520 - Os setores do Poder Legislativo Municipal realizando trabalhos internos com funcionamento das 12 às 16hs e em regime de escala entre os funcionáriod.PDF
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Portarias
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Portarias 2021
Errata Aviso de licitação_mural (combustível) 2021.pdf
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Editais
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2021
Edital Assessoria contabil.pdf
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