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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.961 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para as Secretarias Municipais
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.963 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2016
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.860 de 2014 Autoriza o Executivo conceder ajuda de custo para 13ª Cavalgada do Trabalhador
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.861 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Convênio com Sindicato dos Produtores Rurais
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.867 de 2014 Adota o Diário Oficial dos Municípos do Estado do Esp. Santo -AMUNES, como veículo Oficial de Publicação
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.868 de 2014 Dispõe Sobre Aux.Alimentação aos Servidores Municipais
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.889 de 2014, Autoriza o Executivo Criar Campeonato Municipal Rural
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.891 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo para 10ª Festa São Cosme e Damião
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.892 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo a Liga de Desportos Sul Capixaba
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.894 de 2014 Dispõe sobre a Sucessão de Permissão na Exploração do Serv. de Táxi
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